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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.
Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora. Conta conjunta.
Conta conjunta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:30
No SPC por cheque sem fundos, homem nunca foi correntista de qualquer banco
cadastros de inadimplentes sem nunca ter tido uma conta no banco em questão
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:46
Titular de conta conjunta não pode ter nome sujo por causa do parceiro
Os bancos só devem colocar no cadastro de maus pagantes, a pessoa que assinou o cheque sem fundo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:53
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
O cheque assinado por um dos co-correntistas não alcança e nem compromete o outro.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 09:00
Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular
O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
Negativação SPC e Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:20
Indenização a cidadão inscrito no SPC por cobrança de serviço não prestado
Consumidor receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais por ter tido seu nome incluído do cadastro de proteção ao crédito indevidamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Instituição financeira. Extravio de talonário de cheque enviado a cliente. Uso indevido por terceiro. Inscrição do nome no SPC. Dano moral.
Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por Carlos Fábio da Cruz contra o Banco Mercantil do Brasil S/A, à alegação de que, em virtude de extravio na entrega de talonários de cheques por esta instituição.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:32
Banco do Brasil condenado por inscrever cliente com conta inativa no SPC
O magistrado concluiu que a instituição bancária não pode cobrar tarifas ou taxas sobre serviços disponibilizados que não foram efetivamente utilizados, e de cuja incidência o consumidor nem sequer tem conhecimento
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:18
Banco deve indenizar por compensar cheque adulterado
teve o cheque adulterado e foi inscrita no banco de maus pagadores.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:27
Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque
Pagamento parcial de cheque.